Plenário do Senado aprova livre acesso de advogados a atos de processos não sigilosos

O texto vai à sanção do presidente da República.

PGR opina pela inelegibilidade de Joaquim Roriz

O recurso questiona decisão do TSE que manteve a negativa do registro de candidatura a Roriz, seguindo entendimento do TRE do DF, onde foi considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

Militar. Promoção. Cabos da aeronáutica. Quadro masculino e feminino. Critérios distintos. Princípio da isonomia.

OAB Santos recebe Congresso de Direito Internacional

Evento vai discutir as relações multilaterais do Brasil e práticas da advocacia para internacionalização das relações com clientes estrangeiros.

O Tratamento Constitucional da Inocência: presunção ou estado, princípio ou regra?

. Thiago Ramos Varanda, advogado em Cuiabá/MT, e especializando em Direito do Trabalho, Processo

IAB promove evento sobre a importância do nome social na valorização dos advogados trans

O evento acontece nesta quinta-feira (25/01), às 13h

CNJ vai regulamentar atuação de juízes em ações defendidas por escritórios de advocacia com parentes

A proposta foi feita pelo presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Ele defendeu a edição de ato normativo pelo CNJ para impedir juízes de atuarem em ações desse tipo, pois os parentes associados aos escritórios de advocacia acabam sendo beneficiários da decisão

STF volta atrás e valida leis originadas de medidas provisórias

A Corte tornou obrigatória a etapa da comissão mista apenas para as medidas provisórias editadas daqui para frente

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Quintanilha devolve à Mesa do Senado processo contra Renan

Dia da Advocacia: “por interesse provisório, muitos profissionais deixam a desejar”, diz advogada

Por Lorrana Gomes.

Negada liminar a policiais militares do RN que querem garantir direito a voto, mesmo quando em serviço

A decisão é do ministro Dias Toffoli.

Taxista que transportou passageiro com droga é absolvido

O taxista José A. Vieira, foi absolvido pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

Defesa de Nardoni autoriza conselho a visitar irmãos de Isabella

Mandado de Segurança contesta questões no concurso público do MPU

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

A Mulher na Sociedade

moral, ética e legal da prática. De um modo geral, aborto é a privação do nascimento, são várias as

Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão

O presente trabalho tem por objetivo geral fazer um apanhado dos estudos desenvolvidos por diversos

Um estudo do conceito de nexo na responsabilidade civil ambiental: uma análise à luz do caso “Brumadinho”

O presente artigo tem como objetivo geral estudar a responsabilização civil ambiental, sobretudo no

A nova lei de identificação criminal

Procurador-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex